Os vereadores de Salvador aprovaram, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei que autoriza o repasse de R$ 80 milhões para subsidiar o sistema de transporte coletivo da capital baiana. A proposta foi encaminhada pela Prefeitura de Salvador com o objetivo de evitar um reajuste na tarifa de ônibus que, segundo o prefeito Bruno Reis (União Brasil), poderia chegar a R$ 6,40.
De acordo com o texto aprovado, o aporte financeiro busca garantir a modicidade tarifária, a continuidade e a universalidade do serviço de transporte público, além de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos firmados com as concessionárias.
“A medida visa assegurar a modicidade tarifária, a universalidade e a continuidade do serviço público essencial de transporte coletivo urbano, mitigando os efeitos decorrentes da elevação dos custos operacionais do setor”, destaca um trecho da proposta.
Dos R$ 80 milhões, R$ 75 milhões serão destinados ao sistema de ônibus convencionais e R$ 5 milhões ao subsistema de transporte. O recurso será utilizado para complementar os custos da operação caso a arrecadação com as tarifas pagas pelos usuários não seja suficiente para cobrir as despesas do serviço.
A matéria foi aprovada com votos favoráveis da base do governo, mas recebeu votos contrários da oposição. Durante a votação, parlamentares oposicionistas criticaram o projeto e defenderam que o aporte financeiro não resolve os problemas estruturais do transporte público da capital.
A vereadora Aladilce Souza afirmou que a proposta representa apenas uma solução temporária e que o município precisa discutir medidas mais amplas para melhorar a qualidade do serviço oferecido à população.
