A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (5), as contas do Governo da Bahia referentes ao exercício de 2023. A sessão foi presidida pelo deputado Zé Raimundo (PT).
O parecer favorável foi relatado pelo deputado estadual Vitor Bonfim (PSB), que acompanhou a análise do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, órgão que já havia aprovado as contas do governador Jerônimo Rodrigues com ressalvas.
De acordo com o relatório, o Estado registrou uma receita orçamentária líquida de R$ 75,3 bilhões em 2023, representando um crescimento real de 0,38% em comparação ao ano anterior. Considerando a exclusão de operações intraorçamentárias e deduções, o valor chega a R$ 71,5 bilhões.
As despesas no período somaram R$ 74 bilhões, resultando em um déficit orçamentário de R$ 2,5 bilhões. Segundo o relator, esse resultado foi compensado pelo superávit financeiro de exercícios anteriores.
Durante a mesma sessão, também foi aprovado o ofício referente à prestação de contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), relativo ao ano de 2025, que igualmente recebeu parecer favorável.
A aprovação das contas pela comissão representa mais uma etapa no processo de análise das finanças públicas estaduais, reforçando o acompanhamento do Legislativo sobre a execução orçamentária do governo.
