O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), anunciou um conjunto de medidas para tentar conter a alta do óleo diesel no país. As ações incluem a edição de uma Medida Provisória e três decretos assinados nesta quinta-feira (12), com o objetivo de reduzir o impacto do aumento do preço internacional do petróleo e combater possíveis abusos no mercado de combustíveis.
Entre as principais medidas está a decisão de zerar as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro. Além disso, o governo também prevê o pagamento de uma subvenção no mesmo valor a produtores e importadores do combustível, o que pode gerar um alívio total estimado de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Segundo o presidente, as ações buscam evitar que os efeitos da alta internacional do petróleo cheguem ao bolso da população, principalmente caminhoneiros e consumidores. Lula também citou que a volatilidade no preço do barril tem sido influenciada por conflitos internacionais, como as tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, além da instabilidade no Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de um quinto do petróleo consumido no mundo.
A Medida Provisória também prevê a criação de um Imposto de Exportação como forma de incentivar o refino interno e garantir o abastecimento no mercado nacional. Além disso, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ganhará novos instrumentos de fiscalização para coibir práticas como aumento abusivo de preços e retenção especulativa de estoques.
Outro decreto determina que postos de combustíveis informem de forma clara aos consumidores a redução de tributos federais e os impactos da subvenção no preço final. Com as medidas, o governo afirma que busca reduzir pressões inflacionárias e evitar que a alta do diesel impacte diretamente no preço de alimentos, fretes e outros produtos essenciais.
