A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (4), o edital de licitação para leiloar o Centro de Convenções da Bahia, localizado no bairro de Jardim Armação, em Salvador. O pregão será realizado no próximo dia 26, de forma híbrida (presencial e eletrônica).
O imóvel público possui área total de 187 mil metros quadrados e foi avaliado em R$ 141,3 milhões, conforme laudo emitido pela Caixa Econômica Federal. O lance mínimo é de R$ 141,3 milhões, e o critério será o de maior oferta. O arrematante poderá optar pelo pagamento à vista ou parcelado em até dez vezes mensais, com entrada de 5%.
A venda foi autorizada pela Lei Estadual nº 14.386/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia.
O leilão será conduzido pelo leiloeiro oficial Rudival Almeida Gomes Júnior, escolhido por sorteio. A sessão presencial ocorrerá na sede da Saeb, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), enquanto os lances eletrônicos poderão ser realizados pelo site do leiloeiro.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, de natureza pública ou privada, isoladamente ou em consórcio, desde que atendam às exigências previstas no edital. É necessário realizar credenciamento prévio no site do leiloeiro.
Os interessados poderão visitar o imóvel entre os dias 6 e 19 de março, das 9h às 18h, mediante agendamento.
O pregão terá início às 10h do dia 26 de março, mas os lances antecipados poderão ser ofertados entre os dias 6 e 26 de março pela plataforma digital.
No ato da arrematação, o vencedor deverá pagar 5% do valor do lance como sinal, além da comissão do leiloeiro, correspondente a 1,5% do valor total da arrematação.
Em caso de pagamento à vista, o valor integral deverá ser quitado em até 24 horas, mediante depósito na conta do Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos do Estado da Bahia (Funprev). Caso opte pelo parcelamento, o pagamento seguirá as datas estabelecidas em contrato.
O arrematante terá prazo de oito meses para realizar o desmonte do equipamento, sob pena de sanções previstas no edital.
