A paralisação de obras públicas em municípios do Recôncavo baiano passou a ser alvo de investigação do Ministério Público Federal (MPF). O órgão abriu dois inquéritos civis para acompanhar empreendimentos ligados ao Programa Destrava nas cidades de Cruz das Almas e Nazaré.
As portarias que oficializam os procedimentos foram assinadas pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. A iniciativa busca esclarecer por que os projetos permanecem interrompidos e quais medidas podem ser adotadas para garantir a retomada.
Em Cruz das Almas, o MPF decidiu reforçar cobranças já feitas anteriormente, solicitando novamente respostas de órgãos envolvidos na execução das obras. Já em Nazaré, a apuração seguirá com base nos elementos já reunidos, dando continuidade à análise da documentação existente.
Os procedimentos foram instaurados por iniciativa própria do Ministério Público, sem necessidade de provocação externa. A atuação está alinhada à função constitucional do órgão de fiscalizar a aplicação de recursos públicos e proteger o patrimônio coletivo.
Criado para destravar empreendimentos considerados estratégicos, o Programa Destrava busca superar entraves administrativos e jurídicos que mantêm obras paradas. Para os procuradores, a interrupção prolongada pode gerar prejuízos financeiros e sociais, além de comprometer serviços que deveriam beneficiar diretamente a população.
