O Governo do Estado, por meio do governador Jerônimo Rodrigues, publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12) o decreto nº 24.344/2026, que estabelece a suspensão do expediente nas repartições públicas estaduais no dia 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas.
A medida não se aplica aos serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupções, como saúde, segurança e demais áreas estratégicas.
De acordo com o decreto, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas posteriormente, com acréscimo de uma hora na jornada de trabalho em dias úteis após a data. As regras detalhadas para a compensação serão divulgadas por meio de uma instrução normativa da Secretaria da Administração (Saeb), prevista para publicação no DOE desta sexta-feira (13).
A responsabilidade pelo cumprimento da compensação caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, em conjunto com as chefias imediatas dos servidores.
Além disso, o sistema de transporte que atende ao Centro Administrativo da Bahia (CAB) terá o horário ajustado para atender ao funcionalismo estadual durante o período.
