Entram em vigor nesta segunda-feira (2) as novas regras de segurança do Pix, definidas pelo Banco Central (BC), com foco no combate a fraudes e na recuperação mais rápida de valores transferidos de forma indevida.
A principal mudança é a atualização do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que passa a permitir um rastreamento mais eficiente do caminho do dinheiro, mesmo quando os recursos são rapidamente transferidos para outras contas prática comum em crimes financeiros.
Com o novo modelo, o Banco Central espera aumentar significativamente a taxa de recuperação dos valores e reduzir o êxito de golpes. Especialistas apontam que as mudanças podem diminuir em até 40% o número de fraudes consideradas bem-sucedidas.
Além disso, houve o reforço da integração entre bancos, instituições de pagamento e órgãos de segurança, bem como a ampliação do autoatendimento nos aplicativos, facilitando a contestação por parte dos usuários.
O BC esclarece que o MED só pode ser acionado em casos de fraude, suspeita de fraude ou erro operacional das instituições financeiras, não sendo aplicável quando o próprio usuário digita erroneamente a chave Pix do destinatário.
Desde outubro do ano passado, o Banco Central já havia determinado que todas as instituições financeiras disponibilizassem o MED por meio de um botão de contestação nos aplicativos, preparando o sistema para a adoção das novas regras.
Com a atualização, o MED passa a ser obrigatório para todos os bancos e instituições de pagamento que operam o Pix, na versão 2.0. O sistema agora permite o rastreamento do dinheiro entre contas intermediárias, e não apenas na conta que recebeu inicialmente o valor.
Outra novidade é o bloqueio automático de contas suspeitas, que pode ocorrer imediatamente após a denúncia, antes mesmo da conclusão da análise. O prazo para devolução também foi reduzido, com expectativa de recuperação dos valores em até 11 dias após a contestação.
