A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29), a convocação de 70 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado sob o Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). A seleção é referente ao Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025 e prevê o exercício temporário da função de professor indígena na rede estadual de ensino.
A iniciativa tem como objetivo atender às demandas específicas das comunidades indígenas em diferentes regiões da Bahia. Com esta quinta convocação, o número total de educadores indígenas chamados por meio do edital chega a 381 profissionais. As quatro convocações anteriores já haviam contemplado 311 candidatos.
Os professores convocados irão atuar em unidades escolares da rede estadual localizadas em comunidades indígenas. O vínculo contratual terá duração de 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária semanal de 20 horas.
Os candidatos devem ficar atentos aos prazos e às exigências estabelecidas no edital de convocação, especialmente no que se refere à entrega da documentação. Entre os documentos exigidos estão diploma devidamente registrado, carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, número de conta corrente do Banco do Brasil, além de comprovante de residência, entre outros.
A documentação digitalizada poderá ser enviada a partir desta quinta-feira (29) até o dia 10 de fevereiro, por meio do endereço eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar pela Coordenação de Provimento e Movimentação da SEC.
Para o exercício da função, é obrigatório que o profissional seja indígena e pertença, preferencialmente, à etnia da aldeia onde irá atuar. A condição deve ser comprovada por meio de autodeclaração de identidade étnica indígena e declaração de reconhecimento emitida por lideranças da comunidade, como caciques e conselheiros, da localidade onde funciona a unidade escolar.
Após a etapa de envio eletrônico, os convocados deverão comparecer às sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), munidos da documentação original e das respectivas cópias, conforme lista prevista no edital. O atendimento ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.
