Para muitos jovens, o orelhão já é apenas um objeto curioso do passado. Oficialmente chamado de Telefone de Uso Público (TUP), o equipamento vem desaparecendo das ruas brasileiras ao longo dos últimos anos, embora ainda existam cerca de 38 mil unidades espalhadas pelo país.
A partir de 2026, no entanto, as operadoras de telefonia fixa deixam de ter a obrigação legal de manter esses aparelhos. A mudança ocorre após o encerramento, em dezembro de 2025, das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), que passaram a operar sob o regime de autorização, conforme previsto na Lei Geral de Telecomunicações.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não existe atualmente uma norma específica que regulamente a retirada dos orelhões considerados não obrigatórios. Ainda assim, a agência estuda solicitar às empresas que migraram para o novo regime a apresentação de um plano estruturado para a remoção desses equipamentos.
Caso desejem a retirada de um orelhão não obrigatório, os cidadãos podem fazer a solicitação diretamente às centrais de atendimento das operadoras responsáveis. Se o pedido não for atendido, é possível registrar reclamação junto à Anatel, por meio do telefone 1331 ou pelo portal oficial da agência, desde que o consumidor esteja de posse do protocolo de atendimento.
Como contrapartida ao fim das concessões, as empresas assumiram compromissos de investimento em infraestrutura de telecomunicações. Entre as medidas previstas estão a ampliação de redes de fibra óptica em regiões ainda desassistidas, a instalação de antenas de telefonia móvel com tecnologia mínima 4G, a expansão da cobertura celular em municípios, a implantação de cabos submarinos e fluviais, além de projetos de conectividade em escolas públicas e a construção de data centers.
Onde ainda existem orelhões
O estado de São Paulo lidera em número de equipamentos remanescentes, com 27.918 orelhões ativos e outros 808 em manutenção. Na sequência aparecem a Bahia, que soma 965 aparelhos em funcionamento e 525 em manutenção, e o Maranhão, com 653 ativos e 516 em manutenção.
Apesar da desobrigação geral, a Anatel determinou que cerca de nove mil orelhões deverão ser mantidos até 31 de dezembro de 2028. Esses aparelhos estão localizados em áreas onde a cobertura da telefonia móvel ainda é considerada insuficiente, especialmente em regiões mais afastadas dos grandes centros urbanos.
Nessas localidades, os telefones remanescentes devem permitir chamadas locais e de longa distância para números fixos sem custo ao usuário, sempre que não houver disponibilidade de cartões telefônicos. A medida se justifica pelo fato de que o custo de fabricação dos cartões supera o valor das próprias ligações.
Para a Anatel, a redução drástica dos telefones públicos nas ruas simboliza o avanço das políticas de expansão das redes móveis e de fibra óptica implementadas ao longo das últimas décadas, refletindo a mudança no perfil de consumo e no acesso aos serviços de telecomunicações no país.
