Três policiais militares da Bahia foram condenados à prisão pelo crime de tortura praticado com motivação racial contra um adolescente. A sentença, proferida no último dia 18, atende a uma denúncia apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA). Além da pena de reclusão, os agentes também perderam seus cargos na corporação.
O soldado Laércio Santos Sacramento recebeu a pena mais alta: três anos e 11 meses de prisão. Já o subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira foram condenados a dois anos e sete meses cada.
O caso ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, no bairro de Paripe, em Salvador. De acordo com a investigação, os policiais abordaram um grupo de adolescentes que estava na rua. Durante a ação, Laércio Sacramento teria agredido física e verbalmente um dos jovens, utilizando força excessiva, palavras de cunho racista e expondo a vítima a humilhação pública.
A cena foi registrada à distância e o laudo do exame de corpo de delito confirmou as lesões. O adolescente reiterou as agressões em depoimento.
O MPBA destacou ainda que os outros dois policiais presenciaram todo o episódio e não intervieram, mesmo tendo o dever legal de impedir o crime. A Promotoria classificou a abordagem como truculenta e motivada por discriminação racial.
