A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento ocorre em sessão extraordinária virtual nesta segunda-feira (24), com encerramento previsto para as 20h, mas todos os ministros já registraram seus votos.
A decisão confirma a medida determinada pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, na Petição (PET) 14129. Também compõem o colegiado a ministra Cármen Lúcia e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Entre os novos indícios, a PF apontou a violação da tornozeleira eletrônica por Bolsonaro e a convocação feita pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), em rede social, para uma “vigília pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade do Brasil” em frente à residência do ex-presidente. Para a corporação, a mobilização poderia gerar grave risco à ordem pública e facilitar eventual fuga.
Ao votar pelo referendo da decisão, Moraes destacou que Bolsonaro descumpriu reiteradamente medidas cautelares impostas e agravou sua conduta na última sexta-feira (21), ao violar “dolosa e conscientemente” o monitoramento eletrônico.
Bolsonaro está preso desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A prisão preventiva substituiu a domiciliar após pedido da Polícia Federal, que apresentou novos elementos indicando risco concreto de fuga e ameaça à ordem pública — especialmente diante da iminência do trânsito em julgado da condenação do ex-presidente na Ação Penal (AP) 2668, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
