A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL). Ele é acusado de tentar influenciar, no exterior, o andamento de um processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A análise será feita no plenário virtual, sistema no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente. O julgamento está previsto para ocorrer até 25 de novembro, salvo eventual pedido de vista ou destaque, que pode suspender o prazo.
Os magistrados decidirão se a denúncia deve ou não ser aceita. Caso o entendimento seja favorável ao Ministério Público, Eduardo Bolsonaro passará à condição de réu e uma ação penal será oficialmente aberta. Se a maioria rejeitar a acusação, o caso será encerrado.
A denúncia refere-se ao crime de coação no curso do processo e tem como base uma investigação iniciada pela Polícia Federal em maio. No decorrer das apurações, novos nomes foram incluídos no inquérito: Jair Bolsonaro e Paulo Figueiredo, em julho, e o pastor Silas Malafaia, em agosto, quando foi alvo de operações de busca. No mesmo período, a PF produziu um relatório apontando indícios de delitos. A PGR apresentou a denúncia formal contra Eduardo Bolsonaro e o comunicador Paulo Figueiredo em setembro.
