Durante esta semana, o pátio externo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, recebe a ação do SAC Móvel voltada para indígenas que participam do Acampamento Terra Livre (ATL). O atendimento, que vai até a próxima sexta-feira (7), acontece das 7h30 às 17h, por ordem de chegada.
Além da emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), o SAC Móvel também oferece os serviços de Antecedentes Criminais, orientações da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE).
A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) disponibilizou 950 senhas para atender indígenas de 50 municípios baianos.
Para emitir a CIN, é necessário levar a certidão de nascimento original ou o documento que comprove o estado civil. Caso a certidão esteja plastificada, a orientação é levar uma cópia. A primeira via da carteira é gratuita.
A nova CIN utiliza o CPF como número único de identificação e permite incluir informações como tipo sanguíneo, condições de saúde, deficiências e a opção de ser doador de órgãos. O documento também possui versão digital disponível no portal gov.br em até três dias após a emissão impressa.
A validade da carteira varia por faixa etária: até 12 anos, validade de 5 anos; de 12 a 60 anos, validade de 10 anos; acima de 60 anos, validade indeterminada.
