O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a possível ocupação irregular de um terreno da União pela Pousada e Restaurante Canto dos Encantos, localizada na praia de Taipu de Fora, em Barra Grande (Maraú), no litoral sul da Bahia. A abertura do inquérito foi publicada no Diário Oficial nesta segunda-feira (6).
O procedimento foi solicitado pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), que apontou possíveis irregularidades na utilização da área, considerada um bem público federal. O objetivo é coletar informações e documentos que auxiliem na apuração de eventuais danos ao patrimônio da União e ao meio ambiente.
A investigação ficará sob responsabilidade da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, setor voltado a casos relacionados ao meio ambiente e patrimônio cultural.
Procurada, a pousada informou que já está adotando medidas para atender à notificação do MPF e que trabalha com profissionais técnicos para garantir conformidade com a legislação e preservação ambiental. Segundo o estabelecimento, as atividades seguem normalmente, mantendo diálogo com as autoridades e compromisso com a regularização do espaço.
