A partir de terça-feira (1), os usuários do Pix poderão contar com o novo “botão de contestação”, recurso oficial do Mecanismo Especial de Devolução (MED) que permite contestar transações em casos de fraude, golpe ou coerção. O serviço estará disponível nos aplicativos das instituições financeiras com as quais o usuário mantém relacionamento.
Segundo Breno Lobo, Chefe Adjunto do Departamento de Competição e de Estrutura do Mercado Financeiro (Decem) do Banco Central, a ferramenta digital elimina a necessidade de interação humana, agilizando o bloqueio de recursos na conta do golpista e aumentando a chance de devolução dos valores à vítima.
“Ao contestar a transação, a informação é instantaneamente repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os recursos existentes. Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata de golpe, a devolução é feita em até onze dias”, explicou Lobo.
O executivo ressaltou que o botão não se aplica a casos de desacordo comercial, arrependimento, erro na digitação da chave Pix ou situações que envolvam terceiros de boa-fé.
A iniciativa faz parte do aprimoramento contínuo do MED, que busca aumentar a segurança do arranjo de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central e garantir a devolução rápida de recursos para vítimas de golpes.
