O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) decidiu, nesta quarta-feira (17), afastar o juiz Ronald de Souza Tavares Filho, da 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Barreiras, enquanto investiga irregularidades em sua atuação. A medida foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do TJBA e impede que o magistrado exerça suas funções temporariamente.
As suspeitas envolvem alegações de gestão desorganizada da vara e decisões financeiras de alto valor, que teriam causado prejuízos e atrasos em processos. A investigação foi aberta pela Corregedoria Geral da Justiça por meio de uma Reclamação Disciplinar. O processo é acompanhado pelo Ministério Público da Bahia, que atua na fiscalização de possíveis desvios de conduta no Judiciário.
Entre os casos sob apuração está a paralisação de três ações de execução movidas pelo Banco do Brasil contra o próprio juiz e sua esposa, Maria Dionezia Ribeiro Tavares, totalizando mais de R$ 1 milhão. As ações, protocoladas em 2022, ficaram quase três anos sem andamento, e o magistrado só se declarou impedido de julgar os processos em abril e maio de 2025, o que a Corregedoria considerou inadmissível.
Outra situação investigada é a concessão de uma liminar superior a R$ 2 milhões em favor de empresas e associados da Associação de Amparo ao Trabalho, Cidadania e Consumidores (ASTCC) em ação contra o Banco Bradesco. Entre os envolvidos estão Pamax Embalagens, Admec Comércio e Serviços Industriais, Exaut Energia e Automação, além de pessoas físicas.
A inspeção da Corregedoria também apontou problemas na administração da vara: 1.104 processos estavam paralisados por mais de 100 dias no gabinete do juiz, evidenciando falhas na gestão.
O relator do caso é o corregedor-geral da Justiça, desembargador Roberto Maynard Frank, que conduz a análise enquanto o juiz permanece afastado de suas funções.
