A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou, nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por todos os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na chamada Trama Golpista.
O placar até o momento é de 3 votos a 1, após a ministra Cármen Lúcia acompanhar o relator, Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação de Bolsonaro, ex-auxiliares e militares.
Os crimes pelos quais já há maioria pela condenação incluem:
Golpe de Estado
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Organização criminosa
Dano qualificado contra patrimônio da União
Deterioração de patrimônio tombado
No caso do réu Alexandre Ramagem, ele deve ser excluído de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.
Os oito réus são:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
Walter Braga Netto – general, ex-ministro e candidato a vice de Bolsonaro
Mauro Cid – tenente-coronel, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
Augusto Heleno – general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
Paulo Sérgio Nogueira – general e ex-ministro da Defesa
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
O único voto divergente até agora foi do ministro Luiz Fux, que na quarta-feira (10) absolveu Bolsonaro de todos os cinco crimes por considerar insuficientes as provas apresentadas pela PGR. No entanto, Fux votou pela condenação de Mauro Cid e Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Falta ainda o voto do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, e a expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12).
A denúncia da PGR aponta que Bolsonaro e seu núcleo de ex-ministros e militares organizaram e executaram ações entre 2021 e 2023 para tentar impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
