O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (CONSESP), Sandro Avelar, titular da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF), enviou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta aberta propondo a criação do Ministério da Segurança Pública.
De acordo com a SSP do DF, a iniciativa surgiu da percepção de que a segurança pública é a maior preocupação da população brasileira, mas permanece como a única área essencial da administração pública sem um ministério próprio. Atualmente, a área é vinculada ao Ministério da Justiça, o que, segundo o documento, compromete a atenção especializada e prejudica a coordenação das políticas de segurança.
O CONSESP, que reúne os gestores de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal, atua na representação de interesses comuns e na articulação institucional entre os entes federativos e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Na carta, assinada por todos os secretários, o conselho argumenta que, entre as áreas governamentais mais importantes, a segurança pública é a única que não possui um ministério específico, sendo tutelada pela área de Justiça e contando com pouca participação de profissionais especializados, o que configura “situação de desprestígio em comparação com outras matérias”.
“O tema segurança pública deve ser conduzido com base em ciência e evidências, o que impõe a criação de um Ministério próprio, conduzido por gestores e profissionais especializados, tanto do âmbito federal quanto dos estados”, destacou Avelar.
A proposta será agora avaliada pelo governo federal, que poderá estudar a viabilidade de criar um ministério exclusivo para a área.
Informações do BNews
