O Banco Central (BC) informou nesta quinta-feira (28) que realizou alterações no PIX, sistema de transferência instantânea, que visam aperfeiçoar nos próximos meses o mecanismo de segurança responsável pela devolução de valores a vítimas de fraudes, golpes ou coerção.
Atualmente, a devolução é feita apenas para a conta utilizada na fraude. No entanto, como os fraudadores geralmente transferem rapidamente os recursos para outras contas, muitas vezes não há saldo suficiente para restituir a vítima. “Assim, quando o cliente faz a reclamação, é comum que essa conta já não possua fundos para viabilizar a devolução”, explicou o BC.
Com as novas regras, válidas de forma facultativa a partir de 23 de novembro e obrigatória a partir de 2 de fevereiro, o mecanismo de devolução do PIX poderá identificar os caminhos percorridos pelos recursos. A informação será compartilhada entre os participantes das transações, permitindo a devolução em até 11 dias após a contestação.
O BC espera que a medida aumente a identificação de contas usadas para fraudes, desestimule novos golpes e impeça que essas contas sejam utilizadas novamente.
Além disso, a partir de 1º de outubro, todos os participantes do PIX deverão disponibilizar em seus aplicativos uma funcionalidade de autoatendimento, permitindo que transações suspeitas sejam contestadas sem interação humana. Segundo o BC, isso dará mais agilidade ao processo e aumentará a chance de recuperação dos valores ainda presentes na conta do fraudador.
