O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (20) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste em até 48 horas sobre o descumprimento das medidas cautelares impostas a ele. Segundo Moraes, elementos de prova obtidos pela Polícia Federal indicam que Bolsonaro possuía documento destinado a possibilitar sua evasão do país.
O arquivo, intitulado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO.docx”, com 33 páginas, continha um pedido de asilo político à Argentina, endereçado ao presidente argentino Javier Milei. No documento, Bolsonaro alegava ser alvo de perseguição política e de diversas medidas cautelares. A Casa Rosada, porém, negou ter recebido qualquer solicitação.
O documento foi salvo dois dias após a Operação Tempus Veritatis, que resultou em quatro mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão. Bolsonaro, que está em prisão domiciliar, está proibido de usar o telefone ou redes sociais diretamente ou por terceiros.
Além disso, a PF indicou que Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), podem ter cometido coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, ao tentar obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado, na qual o ex-presidente é réu principal.
O relatório da Polícia Federal foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), e a defesa de Bolsonaro deve prestar esclarecimentos dentro do prazo estabelecido pelo STF.
