Inimputabilidade, legítima defesa, lesão corporal gravíssima, tentativa de feminicídio, uso de substâncias psicotrópicas e embriaguez involuntária. Esses são alguns dos termos técnicos que surgem na análise do caso de Igor Eduardo Pereira Cabral, ex-jogador de basquete flagrado agredindo brutalmente a então namorada, Juliana Soares, dentro do elevador do condomínio dela, na zona sul de Natal.
O vídeo, que registra pouco mais de 30 segundos de agressões mais de 60 socos no rosto e na cabeça da vítima viralizou e chocou o país. Agora que a Justiça acatou a denúncia do Ministério Público e tornou Igor réu por tentativa de feminicídio, o BNews Natal ouviu advogados criminalistas sobre possíveis linhas de defesa e estratégias jurídicas.
“As imagens falam por si”
O advogado Flaviano Gama avalia que o vídeo é um dos principais elementos que pesam contra o acusado.
“O problema desse caso é que as câmeras mostram um dano muito grande. Essas imagens deram uma proporção gigantesca à situação. Sem elas, poderia ser mais um caso entre tantos outros de agressão. Mas, no vídeo, vemos um homem altamente descontrolado, batendo repetidamente até parar por cansaço. No entanto, depois, ele estende a mão e levanta a vítima. Isso muda a análise”, afirmou.
Segundo Gama, a caracterização de tentativa de feminicídio exige que o agressor seja impedido de consumar o crime por circunstâncias externas.
“No caso, ninguém o interrompeu. Se quisesse matar, poderia ter continuado. Por isso, é possível sustentar que não houve tentativa, mas sim lesão corporal gravíssima. Esse detalhe, de levantar a vítima ao final, pode indicar que ele não queria prosseguir com a agressão.”
Possível “arrependimento eficaz” e avaliação psiquiátrica
Para o advogado, outra linha de defesa poderia ser o “arrependimento eficaz” quando o autor interrompe voluntariamente a ação antes de consumar o crime.
“Ele pode ter caído em si e parado. Isso pode ser usado para atenuar a pena”, disse.
Gama defende ainda a realização de exames psiquiátricos e toxicológicos para verificar se Igor estava em plena capacidade mental no momento do crime.
“É preciso uma perícia oficial para constatar eventual transtorno ou uso de drogas. Isso poderia levar à inimputabilidade ou à redução da pena. Negar a autoria é impossível, então o caminho é tentar enquadrar o fato em outro tipo penal e buscar circunstâncias que minimizem a responsabilização.”
