A Justiça do Trabalho condenou a Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) a indenizar em R$ 30 mil um trabalhador, após considerar que houve demissão discriminatória na Bahia. O colaborador foi pressionado a revelar que vive com HIV durante uma reunião institucional com gestores, sob o argumento de justificar faltas e atestados médicos.
Segundo o Jornal Correio, após o episódio, o funcionário alega que começou a sofrer comentários depreciativos, constrangimentos e perseguições, o que fragilizou sua condição psíquica. A sentença foi dada no dia 2 de junho deste ano pelo juiz Sebastião Martins Lopez, da 17ª Vara do Trabalho de Salvador, TRT 5ª Região.
De acordo com o advogado da vítima, a sentença “reconheceu a conduta ilícita da empregadora ao expor o estado de saúde do trabalhador e dispensá-lo em situação vulnerável”.
Por meio de nota, a instituição disse que “em respeito à legislação vigente, a FESF-SUS não pode se pronunciar publicamente sobre o teor do processo, mas reforça que vem cumprindo integralmente todas as determinações judiciais”. A FESF foi instituída em maio de 2009, por 69 municípios do estado, para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS).
