O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reajustou em 2,5% os valores do Reembolso de Assistência Médica (RAM) destinado a servidores, dependentes e pensionistas. A medida foi oficializada por meio da Portaria TRE-BA nº 503, publicada em 31 de julho de 2025, e já está em vigor desde 1º de fevereiro deste ano.
Com o reajuste, os novos valores variam de acordo com a faixa etária, podendo chegar até R$ 1.205,37, no caso de servidores ou pensionistas com 59 anos ou mais. O valor mais baixo é de R$ 781,77 para a faixa de 0 a 18 anos.
A portaria atualiza o valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO) e revoga a norma anterior, Portaria nº 867/2024, que tratava do mesmo tema. A comprovação dos gastos com saúde continua sendo obrigatória para o recebimento do reembolso, seguindo os mesmos critérios e prazos já estabelecidos.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reajustou em 2,5% os valores do Reembolso de Assistência Médica (RAM) destinado a servidores, dependentes e pensionistas. A medida foi oficializada por meio da Portaria TRE-BA nº 503, publicada em 31 de julho de 2025, e já está em vigor desde 1º de fevereiro deste ano.
Com o reajuste, os novos valores variam de acordo com a faixa etária, podendo chegar até R$ 1.205,37, no caso de servidores ou pensionistas com 59 anos ou mais. O valor mais baixo é de R$ 781,77 para a faixa de 0 a 18 anos.
A portaria atualiza o valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO) e revoga a norma anterior, Portaria nº 867/2024, que tratava do mesmo tema. A comprovação dos gastos com saúde continua sendo obrigatória para o recebimento do reembolso, seguindo os mesmos critérios e prazos já estabelecidos.
Para servidores e pensionistas:
0-18 anos: R$ 781,77
19-23 anos: R$ 797,41
24-28 anos: R$ 813,35
29-33 anos: R$ 829,62
34-38 anos: R$ 846,22
39-43 anos: R$ 871,60
44-48 anos: R$ 897,75
49-53 anos: R$ 969,58
54-58 anos: R$ 1.076,22
59 anos ou mais: R$ 1.205,37
Para dependentes:
0-18 anos: R$ 390,88
19-23 anos: R$ 402,61
24-28 anos: R$ 414,68
29-33 anos: R$ 427,13
34-38 anos: R$ 465,57
39-43 anos: R$ 507,48
44-48 anos: R$ 553,14
49-53 anos: R$ 608,46
54-58 anos: R$ 669,30
59 anos ou mais: R$ 781,77
