O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) denunciou três familiares de uma idosa de 79 anos por crime de abandono de incapaz e lesão corporal grave e exposição à situação de risco físico e psíquico. A vítima, viúva e sem filhos, sofre de esquizofrenia e foi submetida a condições degradantes pelos próprios sobrinhos, únicos parentes próximos e responsáveis legais e morais por seus cuidados.
Segundo a promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, os investigados tinham pleno conhecimento do estado de saúde da idosa e, ainda assim, omitiram-se de maneira deliberada quanto ao dever de protegê-la e assisti-la. A situação aconteceu em um grave acidente em 2024, quando a vítima tentou trocar uma lâmpada sozinha em casa, sofreu uma queda e permaneceu cerca de 24 horas caída no chão. Ela só foi resgatada após ser encontrada por um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
A denúncia aponta que o abandono não foi um episódio isolado. De acordo com o MP, o descaso por parte dos familiares persistiu por anos, mesmo após diversas intervenções de órgãos de proteção social e notificações oficiais.
Outro fator agravante apurado foi a condição em que a idosa vivia: ela acumulava mais de 70 gatos em seu apartamento, sem as mínimas condições sanitárias, o que representava alto risco de contaminação por zoonoses. Relatórios do Centro de Controle de Zoonoses e do Caps confirmaram o cenário insalubre e os sérios riscos à saúde da idosa.
A promotora Ana Rita Nascimento ressalta que os denunciados “violaram seus deveres legais e morais”, contribuindo para a deterioração física e mental da vítima. O caso agora será analisado pela Justiça.
