O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (10), um decreto que reduz as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos mais leves, econômicos e movidos a energia limpa. A medida cria a categoria de “Carro Sustentável” e zera o imposto para modelos fabricados no Brasil que atendam critérios de reciclabilidade, segurança e eficiência energética.
A nova política integra o programa MOVER (Mobilidade Verde e Inovação), que busca conciliar avanços ambientais com inclusão social. Segundo o governo, a proposta vai estimular a inovação no setor automotivo, gerar empregos e facilitar o acesso da população a veículos mais modernos e menos poluentes.
“O decreto estimula a cadeia automotiva a ser cada vez mais inovadora e sustentável, ao mesmo tempo em que gera empregos e facilita o acesso da população a carros novos, menos poluentes, mais seguros e mais econômicos”, destacou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin.
Para obter isenção total do imposto, o veículo precisa cumprir quatro exigências:
Emitir menos de 83g de CO₂ por quilômetro;
Conter mais de 80% de materiais recicláveis;
Ser fabricado no Brasil (com etapas como soldagem, pintura, montagem e fabricação do motor);
Se enquadrar na categoria de carro compacto.
Montadoras interessadas deverão solicitar ao MDIC o credenciamento dos veículos que atendam aos critérios. Após a aprovação, uma portaria será publicada com a lista dos modelos elegíveis à isenção. Atualmente, a menor alíquota de IPI para esse tipo de veículo é de 5,27%.
O decreto também estabelece novas regras para o cálculo do IPI de veículos que não se enquadram como sustentáveis. A partir de uma alíquota base (6,3% para carros de passeio e 3,9% para comerciais leves), será aplicado um sistema de bônus e penalidades, de acordo com critérios como:
Eficiência energética;
Fonte de energia e tipo de motorização;
Potência do veículo;
Nível de segurança veicular;
Índice de reciclabilidade.
Veículos que atendam aos melhores padrões desses critérios terão descontos de até 3 pontos percentuais. Por exemplo, um carro híbrido flex com bom desempenho energético e alto índice de reciclabilidade poderá ter sua alíquota reduzida de 6,3% para 2,8%.
