O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Itiúba após a morte de um bebê de 53 dias no hospital municipal da cidade. A medida foi tomada pelo promotor de Justiça Felipe da Mota Pazzola, que atribui o óbito a falhas graves no atendimento da unidade de saúde.
De acordo com o MP, a criança foi internada no dia 31 de julho de 2024 com um quadro grave de icterícia e suspeita de infecção. No entanto, o hospital não dispunha de aparelho de fototerapia, equipamento considerado essencial para o tratamento da condição. A investigação identificou ainda deficiência no número de profissionais disponíveis e falhas na troca de plantões.
Na ação, o promotor aponta que a morte foi provocada por problemas estruturais e organizacionais do hospital, como a falta de equipamentos adequados, ausência de médicos em quantidade suficiente e desorganização na escala de plantão. Diante disso, o MP pede que o município seja condenado a pagar uma indenização de R$ 200 mil à família da criança.
Além da reparação financeira, o Ministério Público solicita que a Justiça obrigue a Prefeitura a adquirir um aparelho de fototerapia no prazo de 30 dias e a apresentar, em até 60 dias, um plano de reestruturação da escala médica da unidade hospitalar.
