Uma ex-aluna do curso de Engenharia Mecânica da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 378,4 mil aos cofres públicos. O valor corresponde a uma bolsa de doutorado concedida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), utilizada em estudos realizados na França entre 2013 e 2016.
De acordo com a decisão da Primeira Câmara do TCU, relatada pelo ministro Benjamin Zymler em 24 de junho, a ex-bolsista não apresentou documentos exigidos para comprovar o uso adequado dos recursos. Entre os itens ausentes estão o diploma de conclusão do curso, o bilhete de retorno ao Brasil, o relatório técnico final e o comprovante de permanência no país por período equivalente ao da bolsa.
A quantia inicialmente recebida foi de R$ 274,8 mil, mas com correções e juros, o montante atualizado supera os R$ 378 mil. O processo foi aberto após o CNPq instaurar uma tomada de contas especial por “ausência de comprovação quanto à boa e regular aplicação dos recursos públicos federais”.
Em sua defesa, a ex-aluna alegou que os valores recebidos teriam natureza alimentar e que enfrentou dificuldades técnicas durante o período, como falhas na prorrogação da bolsa por parte do orientador. O CNPq, no entanto, informou que ofereceu suporte e reabriu o sistema para envio dos pareceres, além de afirmar que a própria pesquisadora solicitou o cancelamento da bolsa em 2016.
O relator do caso considerou que, apesar do envio de alguns relatórios, a bolsista não comprovou a aplicação regular dos recursos. Um novo prazo foi concedido para o ressarcimento, mas os argumentos apresentados em defesa foram considerados repetitivos e já analisados anteriormente.
Com isso, o TCU rejeitou as contas da ex-estudante e determinou a devolução do valor corrigido. A defesa da ex-bolsista foi procurada, mas não se manifestou até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto para atualização.
