A separação de Virginia Fonseca e Zé Felipe, anunciada em 27 de maio, voltou a repercutir nas redes sociais nesta terça-feira (10), após o nome da influenciadora ser incluído no relatório final da CPI das Bets, que investiga a atuação de influenciadores na promoção de casas de apostas online. A coincidência entre os dois acontecimentos alimentou especulações: o divórcio teria sido uma manobra para blindar o patrimônio da influenciadora diante de uma possível decisão judicial? A informação é do portal Metrópoles.
O relatório, apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), pede o indiciamento de Virginia, que nega qualquer irregularidade. Sua defesa já afirmou que irá contestar a recomendação da comissão.
Segundo o advogado Leonardo Marcondes, especialista em direito de família, o momento do divórcio levanta dúvidas. Casados sob o regime de comunhão parcial de bens, todos os ativos adquiridos durante o casamento incluindo empresas, contratos de publicidade, royalties, imóveis e investimentos deveriam ser divididos igualmente entre o casal.
“Uma empresa no nome da Virginia, criada durante o casamento, também pertence parcialmente ao Zé Felipe. O mesmo vale para contratos e outros bens. Tudo entra na partilha”, explica Marcondes.
Apesar de o termo “blindagem de bens” não fazer parte do vocabulário jurídico oficial, é usado para se referir a estratégias que buscam proteger patrimônio de bloqueios judiciais. Nesse contexto, o divórcio poderia transferir parte dos bens para o nome de Zé Felipe, tornando-os teoricamente fora do alcance de uma eventual decisão judicial.
No entanto, Marcondes alerta que a separação só tem validade se for legítima. “Se a Justiça entender que o casal continua junto e que o divórcio foi usado como forma de esconder patrimônio, a partilha pode ser anulada e os bens, bloqueados mesmo que estejam no nome do ex-cônjuge.”
Ele também observa que, mesmo após o divórcio, a Justiça pode alcançar o patrimônio do ex-parceiro caso identifique indícios de fraude. “A teoria da fraude à execução permite bloquear bens em nome de terceiros, como ex-marido, filhos ou parentes próximos”, diz.
O advogado Jaylton Lopes Jr., especialista em direito de família e sucessões, lembra que o patrimônio de Zé Felipe poderá ser preservado caso ele não tenha envolvimento direto com os atos investigados.
“Se ele não for indiciado ou responsabilizado, sua meação estará protegida. O Código Civil determina que obrigações decorrentes de ato ilícito não se comunicam entre os cônjuges, a menos que tragam benefício direto ao casal”, afirma Lopes Jr.
A defesa de Virginia segue negando qualquer envolvimento em irregularidades, enquanto o caso continua sob análise da CPI e das autoridades competentes.
