O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um alerta de risco ao consumidor nesta semana, após identificar fraudes em oito marcas de azeite de oliva comercializadas no país. A fiscalização foi conduzida pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), com apoio das Polícias Civis do Espírito Santo e de São Paulo.
As amostras foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), que constatou, por meio de exames físico-químicos, a presença de outros óleos vegetais nas composições — o que desclassifica os produtos como azeite de oliva, segundo a Instrução Normativa nº 01/2012.
Diante da constatação de fraude, o Mapa determinou o recolhimento imediato dos lotes e alertou para a gravidade da infração. Os estabelecimentos que continuarem comercializando os produtos poderão ser penalizados.
O Ministério orienta que os consumidores que tenham adquirido alguma das marcas listadas interrompam o uso imediatamente e exijam a substituição ou reembolso, com base no Código de Defesa do Consumidor.
Além disso, o Mapa recomenda atenção redobrada aos rótulos, uma vez que o uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas pode enganar o consumidor. Denúncias podem ser feitas por meio da plataforma oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local onde o produto foi encontrado.
Essa iniciativa integra um conjunto de ações regulares realizadas pela SDA para coibir fraudes no mercado de azeites de oliva no Brasil.
Confira abaixo as marcas de azeite desclassificadas por fraude:
