A Força Penal Nacional (FPN) já está em atuação na Bahia. A tropa desembarcou na madrugada deste sábado (31), em Eunápolis, no extremo sul do estado, após autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para reforçar a segurança no Conjunto Penal do município.
A equipe, composta por policiais penais federais e estaduais de diversas partes do país, foi recepcionada por agentes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais (GEOP) e por policiais penais da unidade prisional.
A mobilização da FPN, determinada por ato do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, prevê uma atuação temporária e estratégica por um período de 30 dias. O objetivo é oferecer suporte à gestão prisional, além de promover ações de treinamento e capacitação para os profissionais que atuam no sistema penitenciário local.
Durante a permanência na Bahia, a operação contará com apoio logístico e será supervisionada pelos órgãos estaduais de administração penitenciária e segurança pública, conforme previsto no convênio de cooperação firmado entre as instituições.
Composição da Força Penal Nacional
Coordenada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), a Força Penal Nacional reúne policiais penais federais e representantes de diversos estados: Distrito Federal, Goiás, Tocantins, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará, Paraíba, Amapá, Roraima e também da própria Bahia.
A atuação da FPN é feita em parceria com a Superintendência de Gestão Prisional (SGP), órgão responsável pela administração penitenciária baiana, seguindo as diretrizes estabelecidas no convênio assinado entre os entes federativos e vigente enquanto perdurar a portaria ministerial.
Com informações da Divisão de Comunicação da SENAPPEN e do Nucom/Seap-BA
