Em operação realizada entre os dias 9 e 16 de abril, o Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 91 trabalhadores em condições análogas à escravidão em pedreiras na zona rural de Jacobina, na Bahia. A ação contou com apoio da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Defensoria Pública da União (DPU).
Os trabalhadores atuavam como quebradores de pedra do tipo arenito, utilizadas em calçamentos, e estavam submetidos a condições degradantes. As frentes de trabalho careciam de infraestrutura básica, como água potável, alojamentos, banheiros e equipamentos de proteção. Muitos utilizavam chinelos ou botas danificadas e operavam com ferramentas rudimentares, expostos a riscos constantes de acidentes.
Sem registro em carteira, recebiam apenas por produção, sem qualquer direito trabalhista. Em um dos locais, a fiscalização identificou uma cooperativa fraudulenta, usada para mascarar relações empregatícias.
Todos os trabalhadores foram resgatados, com cálculo de verbas rescisórias e direito a seguro-desemprego especial. Ao todo, 248 trabalhadores tiveram vínculos empregatícios regularizados. As verbas rescisórias somam R$ 889,5 mil. Termos de Ajuste de Conduta foram firmados para garantir indenizações por danos morais e a regularização das obrigações trabalhistas.
