Tag: Supremo Tribunal Federal
STF declara inconstitucional lei que concedia reajuste salarial sem previsão orçamentária
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional, nesta quinta-feira (14), a Lei…
Protesto de bolsonaristas contra decisões do STF acontece no Farol da Barra
Uma manifestação em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ) está marcada para…
Alexandre de Moraes interroga nesta quinta- feira (24) réus de núcleos da tentativa de golpe de Estado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para…
Parlamentar diz que Moraes tem “problemas mentais” por decisões contra Bolsonaro
O deputado federal Domingos Sávio (PL-MG) fez duras críticas ao ministro do…
Flávio Bolsonaro protocola pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
O senador Flávio Bolsonaro interrompeu as férias com a família na Europa…
STF vai decidir validade do prazo para solicitar auxílio emergencial da pandemia; entenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar se é válida a regra…
INSS começa processo de devolução de valores a aposentados e pensionistas; saiba quando
Aposentados e pensionistas do INSS que sofreram descontos indevidos em seus benefícios,…
Ministro do STF rejeita pedido de liberdade de militares envolvidos em tentativa de golpe
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou os…
Decreto que proíbe ensino a distância em cursos superiores é questionado no Supremo Tribunal Federal
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)…
Gilmar Mendes autoriza operação da PF contra deputado e suspeitos de desviar mais de R$ 50 milhões em emendas políticas
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a…