O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 2.371/2021, que pode expandir o acesso à imunoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta prevê que o tratamento seja incorporado aos protocolos da rede pública quando apresentar resultados mais eficazes ou mais seguros que as terapias convencionais. O texto segue agora para sanção presidencial.
A imunoterapia estimula o sistema imunológico a identificar e combater células cancerígenas. Diferente da quimioterapia, que atinge células de rápida multiplicação, a técnica age bloqueando mecanismos usados pelo tumor para escapar das defesas do organismo.
Considerada um avanço na oncologia, a imunoterapia já é aplicada em casos como melanoma, câncer de pulmão, rim, bexiga e cabeça e pescoço. No entanto, no SUS, seu uso ainda é restrito a alguns tipos específicos de tumor.
Especialistas alertam que a ampliação do acesso não será imediata, pois a incorporação dos medicamentos depende de avaliação técnica e disponibilidade orçamentária.
No setor privado, o custo mensal da imunoterapia varia entre R$ 25 mil e R$ 40 mil, podendo ultrapassar R$ 100 mil. Atualmente, pacientes do SUS que necessitam do tratamento recorrem à Justiça ou participam de pesquisas clínicas para garantir o acesso aos medicamentos.
