A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, nove réus acusados de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe que buscou manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após a derrota nas eleições de 2022. O grupo, formado por nove militares e um agente da Polícia Federal, é apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsável por planejar as ações mais violentas da trama, incluindo o monitoramento e possíveis atentados contra autoridades.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de sete réus pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas variam de 16 a 24 anos de prisão em regime inicial fechado. Entre os condenados estão os coronéis Bernardo Romão Corrêa Netto e Fabrício Moreira de Bastos, além dos tenentes-coronéis Hélio Ferreira Lima, Rafael Martins de Oliveira e Rodrigo Bezerra de Azevedo.
Outros dois militares — Márcio Nunes de Resende Jr. e Ronald Ferreira de Araújo Jr. — foram condenados apenas por incitação ao crime e associação criminosa, com penas entre 1 ano e 11 meses e 3 anos e 5 meses, em regime aberto.
Pela primeira vez desde o início dos julgamentos relacionados ao esquema golpista, Moraes votou pela absolvição de um réu. O general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi inocentado por falta de provas. O voto foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Segundo a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o núcleo pressionou comandos militares e planejou ações para desestabilizar as instituições, incluindo monitoramento, prisão e até assassinato de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o próprio Moraes. O plano, apelidado de “Punhal Verde Amarelo”, teria sido impresso no Palácio do Planalto com aval de Bolsonaro.
Durante o julgamento, Moraes exibiu mensagens trocadas pelos acusados e dados de geolocalização que, segundo ele, demonstram a atuação coordenada do grupo na tentativa de ruptura democrática. Para o ministro, o núcleo operava alinhado à cúpula da organização, tendo como principal contato o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, hoje delator.
