O Plenário do Senado aprovou, por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar (PLP 114/2026) que reduz as alíquotas de tributos federais sobre a importação, produção e comercialização de combustíveis no país. A medida abrange óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, e segue agora para sanção da Presidência da República.
A proposta foi articulada entre o Governo e o Congresso para conter o impacto da alta do preço do petróleo provocada por tensões no mercado internacional de energia. A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a redução excepcional valerá para o ano de 2026.
Segundo o Executivo, a perda de arrecadação com os cortes será compensada pelo próprio aumento da receita federal no setor de petróleo registrado nos últimos meses. Para garantir o equilíbrio dos preços, o governo prevê uma subvenção de até R$ 1,2 bilhão aos produtores do combustível renovável, além de permitir a compensação de até R$ 750 milhões em débitos com a Receita Federal.
