O Governo Federal anunciou que vai adquirir açaí, uva, manga, mel, água de coco, castanhas e pescados diretamente de produtores prejudicados pelo aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos. Os alimentos, comprados sem necessidade de licitação, serão destinados à merenda escolar, hospitais, restaurantes universitários e às Forças Armadas. A medida já está em vigor e não tem prazo para terminar.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a ação beneficia agricultores familiares e empresas que deixaram de exportar devido ao tarifaço norte-americano. Os recursos virão de programas já existentes, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e as compras institucionais. A lista dos itens foi publicada na Portaria nº 12, no Diário Oficial da União.
“O governo vai estimular que estados e municípios também adquiram esses produtos pelos programas públicos de alimentação. Queremos açaí, manga, uva, mel e tilápia nas escolas, hospitais, restaurantes universitários e até nas Forças Armadas”, afirmou o ministro Paulo Teixeira (MDA).
O ministro explicou que a iniciativa busca garantir renda ao produtor e evitar perdas de alimentos perecíveis. Já a carne bovina e o café, também atingidos pelas tarifas, ficaram fora da lista por terem maior durabilidade e facilidade de acesso a outros mercados.
Para participar da venda direta, os produtores precisam comprovar que foram impactados pelas medidas dos EUA e devem procurar governos estaduais, prefeituras, instituições federais de ensino, hospitais públicos ou a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
As compras fazem parte do Plano Brasil Soberano, que reúne medidas para proteger exportadores, preservar empregos e incentivar investimentos em setores estratégicos. O plano prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para crédito mais barato, ampliação de linhas de financiamento e facilitação nas compras governamentais.
