O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (8) a carta de saída do comando da pasta. Lewandowski deixará oficialmente o cargo ainda nesta quinta, e a exoneração deve ser publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (9).
Lewandowski assumiu o ministério em fevereiro de 2024, após se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com apuração da TV Globo, o ministro já havia comunicado a auxiliares, no início de dezembro, que anteciparia sua saída do governo. Desde o começo desta semana, ele vinha retirando seus pertences do gabinete no Palácio da Justiça.
A saída ocorre em um momento de protagonismo do tema da segurança pública no Brasil e na América Latina, marcado pelo avanço de organizações criminosas e por episódios de violência associados a disputas entre facções.
Estão vinculados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública órgãos estratégicos como a Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Força Nacional, acionada para atuar em situações de crise e reforço da segurança nos estados.
Até a última atualização desta reportagem, o substituto de Lewandowski não havia sido anunciado pelo governo. O secretário-executivo do ministério, Manoel Almeida, deve assumir o comando da pasta de forma interina.
Durante sua passagem pelo cargo, Lewandowski não conseguiu aprovar no Congresso a PEC da Segurança Pública, considerada a principal proposta do governo Lula para o setor. O texto prevê maior participação da União no combate ao crime organizado.
Entre os fatores que teriam levado o ministro a antecipar sua saída está a retomada das articulações no governo para dividir a pasta em dois ministérios — um da Justiça e outro da Segurança Pública — modelo que já havia sido adotado durante o governo Michel Temer.
Perfil
Ricardo Lewandowski tem uma longa trajetória no meio jurídico. Foi presidente do Conselho de Assuntos Jurídicos da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul.
Formado em Direito pela Faculdade de São Bernardo do Campo, iniciou sua carreira jurídica em 1990. Em 2006, ingressou no STF, indicado pelo então presidente Lula.
Ao longo de 17 anos na Suprema Corte, foi revisor do julgamento do mensalão do PT e presidiu, no Senado Federal, a sessão que conduziu o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
