O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a apuração criminal contra declarações do influenciador e pré-candidato Pablo Marçal (PRTB). A portaria, assinada pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, foi publicada nesta quinta-feira (10).
A investigação teve início após uma representação apontar falas de Marçal durante uma entrevista de amplo alcance nas redes sociais. Na ocasião, ele afirmou que “se macumba funcionasse, a Bahia era Dubai” e que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”, além de associar os praticantes a posturas “invejosas”.
Para a Promotoria, as declarações atribuem características negativas e depreciativas, de forma generalizada, aos adeptos de religiões de matriz africana, como o candomblé e a umbanda. A conduta pode ser enquadrada como racismo religioso (artigo 20 da Lei nº 7.716/1989), com agravante pelo uso de meios de comunicação social.
O MP-BA ressalta ainda que, ao relacionar a situação socioeconômica do estado às práticas religiosas, a fala também atinge a população baiana de forma coletiva, o que pode configurar discriminação por procedência regional.
Por se tratar de um pré-candidato a cargo eletivo federal, o MP-BA determinou o envio de cópia integral do processo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Corte deve avaliar se as declarações configuram propaganda eleitoral ou manifestação política de caráter discriminatório, em paralelo à apuração na esfera criminal.
