O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que amplia os benefícios do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), com aumento dos incentivos fiscais e da lista de insumos contemplados. A norma foi publicada nesta sexta-feira (20) no Diário Oficial da União.
A medida prevê a redução de mais de 60% nas alíquotas de PIS/Cofins sobre insumos utilizados pelo setor, com o objetivo de fortalecer a competitividade da indústria química nacional. O segmento responde por cerca de 11% do PIB industrial e gera aproximadamente 2 milhões de empregos diretos e indiretos.
Durante a abertura da Caravana Federativa, em São Paulo, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou a importância da iniciativa diante do cenário internacional. Segundo ele, o aumento no custo de insumos, como o gás natural, motivou a adoção de medidas para estimular investimentos, inovação e eficiência energética no setor.
Com a ampliação do programa retomado em 2023, os recursos destinados ao Reiq devem passar de R$ 1,1 bilhão para R$ 3,1 bilhões em 2026. O governo federal afirma que o aumento será compensado pelo crescimento da arrecadação, sem impacto fiscal.
A nova legislação beneficia diretamente diversos segmentos da economia, como cosméticos, farmacêutico, construção civil, alimentos, automotivo e têxtil, ao reduzir custos de produção. Um dos polos estratégicos contemplados é o de Cubatão, que concentra importantes indústrias químicas e petroquímicas do país.
