O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, nesta terça-feira (2), ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos atos golpistas de 8 de janeiro. A Praça dos Três Poderes, em Brasília, amanheceu isolada e sob forte esquema de segurança. Quem tentou acessar o prédio da Corte passou por rigorosas revistas realizadas por agentes federais.
A expectativa era a presença de Bolsonaro na Primeira Turma, mas seus advogados informaram, por volta das 9h, que ele não compareceria por questões de saúde. A sessão foi aberta pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da turma, com a participação de Cármen Lúcia, Flávio Dino, Luiz Fux e Alexandre de Moraes — relator da ação.
Moraes abriu sua manifestação lamentando a ofensiva de aliados de Bolsonaro no exterior, que resultou em sanções aplicadas pelos Estados Unidos contra ministros da Corte, com base na Lei Magnitsky. O ministro classificou o episódio, assim como a atuação do ex-presidente Donald Trump, como “mais uma tentativa de golpe contra a democracia brasileira”.
“O país e sua Suprema Corte lamentam que, mais uma vez, tenha havido a tentativa de ruptura democrática”, afirmou Moraes.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou a denúncia contra Bolsonaro e outros réus. Ele destacou que o processo deve ser visto como uma reação institucional do Estado contra ameaças às instituições:
“É chegada a hora do julgamento pela mais alta corte. A democracia no Brasil assume sua defesa ativa contra a tentativa de golpe apoiada em violência e ameaça”, disse.
Gonet ainda acusou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de atuarem como estruturas paralelas a serviço do núcleo golpista liderado por Bolsonaro, espionando adversários políticos sem autorização judicial.
O julgamento segue nesta semana e deve definir se o ex-presidente e aliados irão a júri por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
