O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um novo pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis provocada pela guerra no Irã. As ações serão assinadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e terão validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
No caso do diesel, o governo vai conceder uma subvenção de R$ 1,20 por litro ao combustível importado. O valor será dividido entre a União e os estados, com R$ 0,60 pagos por cada parte. Segundo o Palácio do Planalto, 25 dos 27 estados já aceitaram aderir à medida.
Além disso, será criado um novo subsídio de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. O governo também vai zerar a cobrança de PIS/Cofins sobre o biodiesel, que representa 15% do diesel vendido nos postos. As medidas se somam ao desconto de R$ 0,32 por litro anunciado em março.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o preço médio do diesel chegou a R$ 7,45 por litro, o maior valor registrado desde julho de 2022.
Para o gás de cozinha, o governo editará uma medida provisória criando uma subvenção de R$ 850 por tonelada importada de GLP, com o objetivo de reduzir o impacto da alta do produto sobre os consumidores.
No setor aéreo, o pacote prevê uma linha de crédito de até R$ 9 bilhões, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para companhias aéreas. Também será zerado o PIS/Cofins sobre o querosene de aviação, o que deve reduzir em cerca de R$ 0,07 o preço por litro do combustível.
As medidas incluem ainda o reforço da fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e um projeto de lei que prevê pena de dois a cinco anos de prisão para casos de aumento abusivo nos preços dos combustíveis.
