O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começará a cumprir a pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado na chamada Papudinha, espaço localizado no 19º Batalhão da Polícia Militar, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. O local também abriga outros condenados pelo mesmo crime, como o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques.
A cela destinada a Bolsonaro possui 54,76 m² de área interna, além de 10,07 m² de área externa, e conta com quarto, banheiro, sala, cozinha e lavanderia. O espaço dispõe de geladeira, armários, televisão, chuveiro com água quente e cama de casal. Embora tenha capacidade para até quatro pessoas, será utilizada exclusivamente pelo ex-presidente, por se tratar de Sala de Estado Maior.
Decisão do STF
A transferência foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (15). Bolsonaro estava preso há cerca de dois meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde ocupava uma cela de 12 metros quadrados.
Na decisão, Moraes rebateu críticas de aliados do ex-presidente sobre supostas más condições de encarceramento, classificando as alegações como “mentirosas e lamentáveis”. Segundo o ministro, a custódia vinha sendo realizada com respeito à dignidade humana.
Estrutura diferenciada
De acordo com o STF, o novo espaço oferece condições mais amplas. Bolsonaro poderá receber visitas familiares por períodos mais longos, terá banho de sol sem restrição de horário e poderá realizar atividades físicas ao longo do dia. Também foi autorizada a instalação de equipamentos de fisioterapia, como esteira e bicicleta, conforme recomendações médicas.
Avaliação médica
Pedidos de prisão domiciliar apresentados pela defesa foram negados. Moraes determinou ainda que o ex-presidente passe por avaliação de uma junta médica da Polícia Federal, para análise do estado de saúde e eventual necessidade de transferência para hospital penitenciário.
Com a mudança, Bolsonaro passa a cumprir pena no mesmo complexo que outros condenados pelos atos golpistas, porém em condições distintas das celas comuns da Papuda, onde há histórico de superlotação e restrições estruturais.
