O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados alegaram que Bolsonaro apresenta quadro clínico complexo, com múltiplas comorbidades, e que estaria em risco na unidade prisional conhecida como Papudinha, em Brasília. No entanto, o ministro destacou que as instalações onde o ex-presidente está custodiado oferecem atendimento médico adequado.
Na decisão, Moraes citou laudo da Polícia Federal (nº 2326/2026), que atestou a regularidade da permanência de Bolsonaro na unidade. O ex-presidente foi transferido, em janeiro deste ano, para uma sala de Estado-Maior no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.
Segundo o despacho, o espaço possui 64,83 m² e conta com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e espaço para equipamentos de ginástica. As visitas familiares também foram ampliadas para dois dias por semana, em três horários distintos.
O ministro afirmou ainda que a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada em novembro do ano passado, é um fator que dificulta o acolhimento do pedido da defesa.
Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em dezembro, ele recebeu autorização do STF para realizar cirurgia para tratamento de hérnia inguinal bilateral. O procedimento ocorreu no dia 25 e, conforme informado, transcorreu sem intercorrências.
