Uma força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que investiga empresários do setor de comércio varejista de alimentos suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos ao Estado, referentes ao ICMS.
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em Alagoinhas, um dos investigados tentou fugir, mas foi localizado e preso após diligências realizadas pelas equipes policiais.
De acordo com as investigações, o grupo teria estruturado um esquema baseado na criação e no encerramento sucessivo de empresas que exploravam a mesma atividade econômica. A prática teria como objetivo fraudar a fiscalização tributária, dificultar a cobrança de créditos de ICMS e proteger o patrimônio dos envolvidos.
As apurações foram conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa, pelo Ministério Público do Estado da Bahia e pela Polícia Civil da Bahia. Segundo os órgãos, os investigados deixavam de repassar aos cofres públicos o ICMS declarado dentro do prazo legal e utilizavam diversas manobras para ocultar a fraude.
Entre as estratégias identificadas estão a omissão de registros na escrituração fiscal e a sucessão fraudulenta de empresas ligadas entre si, registradas em nome de pessoas sem capacidade econômico-financeira. O objetivo seria ocultar os verdadeiros proprietários e permitir a continuidade das atividades comerciais enquanto as empresas anteriores eram abandonadas com dívidas fiscais elevadas.
As investigações também apontaram que o grupo criou uma holding patrimonial após o início das execuções fiscais, com a finalidade de blindar bens e dissimular a estrutura empresarial utilizada no esquema.
Segundo a força-tarefa, a prática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto ao Estado configura crime contra a ordem tributária. As autoridades ressaltam que esse tipo de fraude causa prejuízos à coletividade, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não chega aos cofres públicos, comprometendo recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais.
A operação contou com a participação de cinco promotores de Justiça, 14 delegados, cerca de 60 policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado, além de servidores do Fisco estadual e do Ministério Público, e policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária.
A força-tarefa responsável pela ação reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal, a Infip da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia e o Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot), vinculado ao Draco da Polícia Civil.
