Uma ação conjunta de órgãos de fiscalização e segurança pública resultou na prisão de um empresário investigado por envolvimento em um esquema de sonegação fiscal que teria causado prejuízo superior a R$ 10 milhões aos cofres do Estado da Bahia. A ofensiva ocorreu na manhã desta quinta-feira (5), durante a deflagração da Operação Ágora, conduzida por uma força-tarefa voltada ao combate de crimes tributários.
Durante a operação, foram cumpridos um mandado de prisão e dez mandados de busca e apreensão nos municípios de Salvador e Alagoinhas. Segundo os investigadores, o principal alvo chegou a tentar fugir em Alagoinhas, mas acabou localizado após diligências realizadas pelas equipes policiais.
As apurações apontam que empresários ligados ao comércio varejista de alimentos teriam montado um esquema para evitar o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a investigação, o grupo criava empresas sucessivas que eram abertas e posteriormente encerradas de forma simulada, mantendo a mesma atividade econômica. A estratégia teria como objetivo dificultar a fiscalização, impedir a cobrança de dívidas tributárias e proteger o patrimônio dos responsáveis.
Investigações conduzidas pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), em parceria com o Ministério Público e a Polícia Civil, identificaram ainda que o grupo deixava de repassar ao Estado valores de ICMS declarados oficialmente. Entre as manobras utilizadas estavam a omissão de registros fiscais, além da criação de empresas em nome de terceiros sem capacidade financeira, usadas para ocultar os verdadeiros controladores do negócio.
Outro ponto identificado pelos investigadores foi a criação de uma holding patrimonial após o início das execuções fiscais, medida que teria sido utilizada para tentar blindar bens e dificultar o rastreamento da estrutura empresarial envolvida no esquema.
Segundo a força-tarefa, práticas como essa provocam impacto direto na sociedade, já que o imposto é pago pelos consumidores no momento da compra, mas deixa de ser repassado ao Estado, reduzindo recursos destinados a serviços públicos e políticas essenciais.
A operação mobilizou cinco promotores de Justiça, 14 delegados, cerca de 60 policiais do Necot/Draco, além de servidores da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público e agentes da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).
A força-tarefa responsável pela ação reúne o Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf) do Ministério Público da Bahia, a Infip da Secretaria da Fazenda e o Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e contra a Ordem Tributária (Necot/Draco) da Polícia Civil.
