O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para apurar a construção de um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida em Itaparica, na Bahia. O empreendimento está sendo erguido no bairro Barro Branco, em uma área onde funciona o Terreiro Tuntum Olukotun, fundado por volta de 1850 e reconhecido em 2023 como Patrimônio Cultural Material da Bahia.
A denúncia partiu de representantes do terreiro, que afirmam que a obra ameaça destruir o espaço de culto aos Eguns, considerado um dos mais antigos do país. Para eles, o projeto viola direitos constitucionais de comunidades tradicionais e desrespeita o decreto estadual que protege a área.
Na portaria de instauração, assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, o MPF apontou possível violação de direitos territoriais e culturais de comunidades quilombolas e de matriz africana. O órgão deu prazo de dez dias para que o Ministério das Cidades, a Prefeitura de Itaparica e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) expliquem a inclusão da área no projeto. A investigação ficará a cargo do 17º Ofício da Procuradoria da República na Bahia e tem prazo inicial de um ano para conclusão.
Em resposta, a Prefeitura de Itaparica negou que o empreendimento afete comunidades tradicionais e anunciou a criação de um parque cultural como forma de valorizar as religiões de matriz africana no município.
