Dois servidores que ocupavam cargos estratégicos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) foram afastados de forma cautelar por determinação da Corregedoria-Geral da Corte. A decisão foi assinada nesta terça-feira (20) pelo corregedor-geral, desembargador Roberto Maynard Frank, após o surgimento de denúncias consideradas graves.
Os afastados são Pablo Átila Martins de Castro, que atuava na Coordenação de Distribuição (Codis), e Allan Rosa Moreno, então responsável pela Coordenação de Manutenção Predial (Coman). Ambos permanecerão fora das funções por um período inicial de 60 dias, com suspensão total de acesso a sistemas internos e contas institucionais de e-mail.
As investigações apontam para possíveis irregularidades que incluem desvio de mão de obra terceirizada, uso indevido de recursos públicos, recebimento irregular de diárias e relatos de assédio moral no ambiente de trabalho.
Obra particular com recursos públicos
De acordo com a apuração conduzida pela Corregedoria, funcionários da empresa Renovar Engenharia LTDA contratada pelo TJBA para executar serviços de manutenção em prédios do Judiciário teriam sido deslocados para atuar em uma obra privada, em um condomínio residencial de alto padrão.
O caso teria ocorrido no Edifício Bosque Atlântico. Conforme a denúncia, os trabalhadores foram direcionados para a ampliação de uma academia do condomínio, quando deveriam estar exercendo suas atividades no Almoxarifado Central do Tribunal, em Mussurunga. O relatório aponta que Pablo Átila, que seria síndico do prédio, teria solicitado diretamente o serviço.
Registros de geolocalização dos pontos eletrônicos dos terceirizados confirmaram a presença dos funcionários no endereço privado durante o expediente. Fotografias dos trabalhadores uniformizados no local também foram anexadas ao processo administrativo.
Conflito de interesses
Já Allan Rosa Moreno é investigado por possível conflito de interesses. Segundo a denúncia, ele teria exercido a função de fiscal de um contrato firmado pelo TJBA com uma empresa da qual ele próprio teria sido sócio e gerente técnico, o que pode configurar violação às normas da administração pública.
O afastamento dos servidores ocorre com manutenção dos salários, conforme previsto na legislação estadual, e tem como objetivo preservar a investigação, evitando interferências na produção de provas ou eventual intimidação de testemunhas.
A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia foi oficialmente comunicada sobre as medidas adotadas. O caso segue sob apuração da Corregedoria.
