O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) voltará ao centro do debate nacional após o corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques, determinar uma inspeção presencial na Corte baiana entre os dias 6 e 10 de abril de 2026.
A equipe do CNJ terá acesso irrestrito aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal, além de realizar inspeções em cartórios extrajudiciais. O objetivo é:
• Apurar o funcionamento dos serviços;
• Identificar gargalos na tramitação de processos;
• Verificar eventuais irregularidades administrativas;
• Avaliar a conduta funcional de magistrados e servidores.
Durante o período, magistrados e servidores deverão estar disponíveis para prestar informações imediatas.
Em abril de 2024, o TJBA esteve sob forte pressão após debates sobre a possibilidade de intervenção federal, hipótese analisada pelo CNJ diante de denúncias de morosidade e irregularidades.
Como resposta, o tribunal assumiu o compromisso de reestruturar sua Corregedoria, separando as áreas Judicial e Extrajudicial. Entidades como a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) defenderam publicamente a autonomia do Judiciário estadual.
Para conduzir os trabalhos, foram designados o desembargador Arnoldo Camanho de Assis e o juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, ambos do Distrito Federal.
Apesar da presença dos inspetores, os prazos processuais e o expediente forense não serão suspensos. A orientação é observar o tribunal “em funcionamento”, sem interromper o atendimento ao público.
