A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) , na tarde desta quinta-feira (4), o recurso apresentado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e decidiu que o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, fosse tornado réu por estelionato. O recurso foi aprovado por unanimidade.
Além do jogador, também se tornaram réus o irmão dele, Wander Nunes Pinto Júnior, a cunhada Ludymilla Araújo Lima e outras seis pessoas. Caso sejam condenados, todos podem receber pena de um a cinco anos de prisão.
Bruno Henrique já havia sido tornado réu por fraude esportiva em julho deste ano. No entanto, o MPDFT insistiu que os investigados também respondessem por estelionato, pedido inicialmente negado pelo juiz Fernando Brandini Barbagalo, que considerou que a denúncia não apresentava elementos suficientes para essa acusação adicional.
O relator do caso, desembargador Demétrius Gomes, divergiu da decisão de primeiro grau e afirmou que a comunicação da International Betting Integrity Agency (IBIA), entidade internacional que monitora a integridade de apostas, é válida como representação das casas de apostas supostamente vítimas da fraude.
“As empresas demonstraram interesse na punição dos investigados. Essa colaboração ativa e tempestiva afasta qualquer argumento de inércia da representação”, afirmou o desembargador durante o julgamento.
A Terceira Turma Criminal também rejeitou o pedido de fiança no valor de R$ 2 milhões feito pelo Ministério Público. Os desembargadores entenderam que não há indícios de risco de fuga por parte do atleta, o que torna medidas cautelares desnecessárias no momento.
Em nota, a defesa de Bruno Henrique criticou a decisão e informou que irá recorrer.
“A defesa do atleta recebeu com indignação a notícia do julgamento que acatou o recurso do MPDFT para abrir ação penal quanto a um suposto crime de estelionato, fato que contraria decisão fundamentada do juiz de primeira instância. Com confiança no Poder Judiciário, será apresentado recurso aos órgãos competentes, demonstrando novamente o claro equívoco da denúncia”, afirmou.
