O ministro Rogerio Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou habeas corpus que solicitava a libertação do influenciador digital Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, presos preventivamente sob suspeita de exploração sexual e econômica de crianças e trabalho infantil irregular. Informações do portal R7.
Segundo investigações, o influenciador retirava crianças de suas casas para gravações em sua residência, com o objetivo de monetização e aumento de seguidores. Vídeos publicados por Hytalo mostravam menores em situações inadequadas, atraindo milhões de visualizações.
A decisão, que tramita em sigilo, mantém a prisão determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Para o ministro, não há ilegalidade “manifesta e intolerável” que justificasse a reversão da ordem de prisão. Ele destacou que o artigo 227 da Constituição Federal prevê proteção especial às crianças e adolescentes, reforçando a necessidade de manter a detenção preventiva.
De acordo com os autos, os acusados teriam explorado a imagem de adolescentes para lucro, com conteúdos que incluíam roupas inadequadas, danças sugestivas e insinuações sexuais, configurando a possibilidade de comercialização de material pornográfico em redes privadas. O ministro ressaltou que a exposição reiterada dos menores e a tentativa de destruição de provas tornam inviável a concessão do habeas corpus.
